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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 17:28
Nove golpes da história do Brasil: nada se cria, tudo se copia
A evolução política no Brasil foi pautada por golpes desde a Independência perpassando pela República e, até recentemente. Contabiliza-se nove golpes de Estados. Outros argumentam que foram dez.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 10:00
Educação para o Desenvolvimento Sustentável: A Confluência entre o Bem-estar Humano e Econômico e as Tradições Culturais e o Respeito aos Recursos Naturais
planejamento e da gestão ambiental que consagram o imperativo do processo participativo, da conscientização e da mobilização das comunidades.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:07
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00
A Filiação no Novo Código Civil
Inacio de Carvalho Neto - *Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Abril de 2020 - 17:38
Crime de Responsabilidade do presidente da República: a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020
O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:47
Para Terceira Turma, cabe à Justiça brasileira julgar rescisão de contrato de consumo com foro no exterior
Ao reconhecer que se trata de relação de consumo, o colegiado decidiu que a demanda pode ter seguimento na Justiça brasileira, porque o foro eleito contratualmente no exterior dificulta o exercício dos direitos do consumidor domiciliado no Brasil.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:09
Valor da causa definido deve basear sucumbência em impugnação de crédito
Nos demais casos — por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido —, o critério a ser utilizado para a fixação dos honorários é o previsto no parágrafo 2º do artigo 85 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 11:49
Direito Internacional Privado. Processual Civil. Sentença Estrangeira contestada
Divórcio decretado pela justiça dos Estados Unidos da América.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 10:43
Conexão de ações não autoriza flexibilizar regra de competência absoluta
O entendimento é da Terceira Turma.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:47
Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro
Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios identificadores do objeto de estudo desse ramo jurídico autônomo.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 12:34
A Autoridade Parental no Direito Brasileiro
O presente artigo discorre sobre a Autoridade Parental no Direito Brasileiro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Alegação de que o peticionário foi condenado de forma contrária à evidência dos autos, uma vez que não há previsão legal para incriminação da conduta de fumar cigarro de maconha.
Condenação estribada nos termos do artigo 16, da lei nº 6368/76. Caso em que o conjunto probatório é robusto em incriminá-lo da forma reconhecida no édito hostilizado, demostrada a violação da conduta de "trazer consigo" tóxico para uso próprio.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2019 - 16:38
Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Ilegitimidade ativa não caracterizada. Genitor representante de filho menor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:54
Agravo Interno no Recurso Especial. Pensão por Morte. Rateio entre esposa e concubina
Processual Civil e Previdenciário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:56
Aposentadoria por Invalidez. Cerceamento de defesa. Prova pericial
Súmula 7 do STJ.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:57
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Execução. Intempestividade do Agravo de Petição.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 15:34
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:05
Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa
Processual Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2017 - 15:46
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade
Apelo interposto na vigência do novo CPC ( Lei nº 13.105/2015).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:26
Ente Público. Responsabilidade Subsidiária do Tomador de Serviços
Embargos de Declaração do reclamante.
